O Instituto Nordeste Cidadania (INEC) está em processo de renovação do contrato do programa Agroamigo, com uma proposta que representa um aumento significativo, chegando a três vezes o valor atual. Essa proposta foi apresentada durante o pregão realizado pelo Banco do Nordeste (BNB) nesta terça-feira, dia 04.
Valores em Debate
Atualmente, o INEC recebe um total de R$ 504.962.681,00 para a execução do Agroamigo, um programa voltado para o desenvolvimento rural e apoio ao microcrédito. Para o novo ciclo de dois anos, o Instituto propôs um valor total de R$ 1.680.000.000,00 para gerenciar os cinco lotes do programa. Essa dramatização no valor levanta questões sobre a viabilidade e a necessidade desse aumento abrupto nos custos.
Concorrências na Licitação
Cinco empresas participaram do pregão, apresentando as seguintes propostas:
- Estrela Azul Serviços e Transporte – R$ 100.000.000,00
- PS Serviços de Limpeza Ltda – R$ 5.000.000.000,00
- FX Reengenharia Ltda – R$ 512.690.000,00
- Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável – R$ 512.690.000,00
- INEC – R$ 1.680.000.000,00
Um ponto crucial dessa licitação é que quatro das cinco concorrentes não possuem o certificado do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), exigido por edital. Essas empresas são: Estrela Azul, FX Reengenharia, PS Serviços de Limpeza e Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável. Essa ausência deve resultar em inabilitações, enfraquecendo a concorrência e aumentando a chance de que o INEC permaneça como único candidato viável.
Implicações das Inabilitações
Duas empresas também enfrentam o risco de serem inabilitadas por apresentarem propostas consideradas inexequíveis. Essas são: a Estrela Azul, com R$ 100 milhões, e a PS Serviços de Limpeza, com R$ 5 bilhões para os cinco lotes. Esse cenário ameaça a continuidade do programa Agroamigo, pois a possibilidade de um autor único na licitação levanta bandeiras vermelhas sobre a competitividade e a transparência do processo.
Além dos desafios relacionados às propostas e documentos, o INEC enfrenta duas vedações estipuladas no edital. No quadro de sócios do INEC, mais de 5% são empregados ativos do BNB, o que é proibido. Além disso, existem administradores do INEC que também são funcionários do banco, criando uma situação que fere as normas de integridade esperadas em processos licitatórios.
A situação atual da licitação do Agroamigo gera preocupações sobre a possibilidade de a concorrência resultar em nenhum vencedor, o que deixaria o programa sem um gestor adequado e comprometendo a continuidade do suporte ao desenvolvimento rural e ao microcrédito.
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