A multagem no aeroporto de Fortaleza gerou grande repercussão. O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon) aplicou uma multa de R$ 3.121.427,69 à Fraport Brasil, que administra o Aeroporto Internacional Pinto Martins. A decisão foi tomada após a equipe do Procon receber reclamações de passageiros sobre a falta de cadeiras na área de desembarque. Segundo o órgão, a justificativa apresentada pela Fraport, que alegava que as longarinas haviam sido realocadas e não retiradas, foi considerada insuficiente.
O presidente do Procon Fortaleza, Wellington Sabóia, salientou que as infrações cometidas desencadearam graves problemas para a segurança e conforto dos consumidores. O alto número de pessoas afetadas, incluindo idosos e gestantes, evidenciou a necessidade de assentos na área de espera. “Foi um desrespeito que impactou diretamente a experiência dos viajantes”, apontou.
Recuperando a situação
A situação começou a ser monitorada em janeiro, quando consumidores relatavam a dificuldade em esperar confortavelmente pela chegada de seus voos. O Procon intuiu que a retirada ou realocação das cadeiras poderia causar cansaço e desconforto, especialmente para aqueles que necessitam de mais assistência durante a espera no aeroporto.
Desdobramentos legais
Após receber as reclamações, o Procon agiu rapidamente. Em 14 de janeiro, a Fraport foi notificada, tendo cinco dias para se justificar. A empresa apresentou sua defesa em 19 de janeiro, mas o Procon não ficou satisfeito com os esclarecimentos. No decorrer do processo, o órgão instaurou um procedimento sancionador em fevereiro, fato que culminou na significativa multa anunciada em março.
Impacto nos consumidores
A ausência de cadeiras no desembarque afetou muitos passageiros. O Procon destacou que as consequências não foram limitadas a um número restrito de pessoas, mas alcançaram um público amplo. O descumprimento das normas estipuladas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) foi citado como uma das principais razões para a aplicação da multa. A expectativa é que esta medida sirva como um alerta para que a empresa busque melhorias em seu serviço de atendimento ao consumidor no aeroporto.
