A proposta de redução da jornada de trabalho foi o foco central da audiência pública realizada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. O encontro contou com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e teve um papel fundamental na discussão de emendas à Constituição.
Debate da Redução da Jornada
O deputado Luiz Gastão (PSD-CE), relator da PEC 8/2025, destacou a importância de estabelecer uma jornada semanal de 40 horas. Gastão argumentou que esta redução implicaria na extinção da escala 6×1, uma prática que atualmente afeta muitos trabalhadores. Ele enfatizou que a proposta contempla um limite de oito horas diárias, o que naturalmente reduziria o número de dias trabalhados para no máximo cinco por semana.
Impactos Econômicos e Sustentabilidade
Durante o debate, Gastão também abordou as implicações econômicas da redução da jornada de trabalho. Ele questionou a viabilidade da proposta de se estabelecer uma carga de 36 horas semanais sem compensações adequadas para o setor produtivo. Segundo o deputado, é essencial considerar os efeitos dessa mudança, especialmente nas micro e pequenas empresas, que podem ser mais vulneráveis a alterações abruptas na legislação.
Para Gastão, é fundamental que haja um diálogo responsável que promova uma melhoria nas condições de trabalho concomitantemente à preservação da saúde financeira das empresas. Ele alertou que mudanças repentinas podem resultar em aumento de custos e desafios operacionais consideráveis.
Equilíbrio entre Trabalhador e Economia
A busca por um equilíbrio entre a valorização do trabalhador e a preservação da atividade econômica foi um ponto recorrente nas falas de Luiz Gastão. Ele ressaltou que o Brasil está passando por um momento de reorganização econômica, especialmente com as transformações na reforma tributária sobre o consumo, que buscam melhorar a competitividade e auxiliar na adaptação às novas legislações trabalhistas.
“Precisamos garantir que micro e pequenas empresas se mantenham competitivas e viáveis. O desafio está em encontrar soluções que ofereçam dignidade ao trabalhador e, ao mesmo tempo, permitam que as empresas prosperem”, concluiu o parlamentar, reforçando a necessidade de um debate que considere todos os aspectos envolvidos nesta questão complexa.
