O Ministério Público do Ceará, através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), denunciou nove empresários e fornecedores de serviços por suspeita de participação em um esquema de desvio de recursos públicos. Os valores destinados a projetos sociais e esportivos realizados por uma organização da sociedade civil entre 2014 e 2015 estão no centro da investigação. De acordo com a denúncia, houve fraudes nos convênios “Lazer e Ação no Cocó” e “Esporte na Minha Cidade”, firmados com a Secretaria do Esporte do Estado (Sesporte).
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Esquema de desvio de recursos
As investigações revelaram que o esquema foi coordenado por integrantes da entidade responsável pelos projetos, envolvendo empresários e fornecedores. O Ministério Público identificou que os contratos eram celebrados com empresas que apenas executavam parte dos serviços previstos, enquanto documentos fiscais eram utilizados para justificar pagamentos integrais com recursos públicos obtidos de forma inadequada.
O primeiro convênio, voltado ao lazer e inclusão social, previa um repasse superior a R$ 1,1 milhão. A denúncia aponta que parte desses recursos foi desviada através da contratação simulada de serviços gráficos, com os valores posteriormente devolvidos a pessoas ligadas ao grupo investigado.
Irregularidades nos projetos esportivos
No âmbito do projeto de atividades esportivas, irregularidades foram identificadas na compra de materiais, brinquedos pedagógicos e uniformes. As empresas envolvidas emitiram notas fiscais por mercadorias que nunca foram entregues, retornando parte dos recursos aos integrantes do esquema fraudulento.
As investigações começaram em 2013, após denúncias iniciais sobre as irregularidades na execução desses convênios. O Gaeco foi responsável pela condução do caso, realizando diligências, oitivas, e análise de documentos, além da quebra de sigilos bancários dos envolvidos. Essas ações foram fundamentais para rastrear a movimentação financeira ilícita e revelaram a utilização de notas fiscais falsas, execução parcial dos serviços contratados e operações visando ocultar a origem dos recursos desviados.
Crimes e punições
O Ministério Público também apurou movimentações financeiras típicas de lavagem de dinheiro, com o uso de cheques e empresas interpostas para disfarçar a origem ilícita dos recursos desviados. Os denunciados enfrentam acusações de crimes como peculato e lavagem de dinheiro.
O MP solicitou à Justiça a condenação dos acusados, além da reparação de R$ 328,8 mil aos cofres públicos e indenização por danos morais coletivos. Este caso enfatiza a necessidade de vigilância constante sobre a utilização de recursos públicos, especialmente em projetos voltados ao social e ao esporte.