O Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O texto traz diretrizes, metas e estratégias que devem orientar a política educacional brasileira pelos próximos dez anos. A medida segue para a sanção presidencial. Por meio das redes sociais, o deputado Moses Rodrigues (União Brasil) comemorou a aprovação do PNE.
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“Mais uma grande vitória para a educação brasileira, e eu tive a honra de atuar como relator na Câmara dos Deputados desse marco tão importante. Um passo fundamental para os próximos 10 anos, ampliando oportunidades, acesso e qualidade no ensino em todo o país”, escreveu Moses.
Novas Diretrizes do PNE
O texto do novo PNE contém 19 objetivos, com acompanhamento das metas a cada dois anos nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.
O plano foi elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), com contribuições de um grupo de trabalho, da sociedade, do Congresso Nacional, de estados, municípios e conselhos de educação, além de sugestões feitas durante a Conferência Nacional de Educação (em janeiro de 2024).
Aumento de Investimentos Públicos
Uma das inovações do texto aprovado pelo Congresso foi a ampliação dos investimentos públicos em educação, atualmente estimados em 5,5% do produto interno bruto (PIB), para 7,5% em sete anos, chegando a 10% ao final do decênio. Antes mesmo da chegada do texto ao Senado, a Comissão de Educação e Cultura (CE) fez 23 audiências públicas para discutir o conteúdo do plano.
Validade do Novo PNE
O prazo do PNE que está em vigor se encerraria no final de 2024. O texto encaminhado pelo Executivo determinava que o período do próximo plano seria 2024-2034, mas o começo da vigência teve de ser adiado, até que o projeto fosse aprovado pelo Congresso. Com isso, o novo PNE deverá valer por 10 anos a partir da publicação da lei.
Com informações da Agência Senado.