O Senado aprovou nesta terça-feira (1º) a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Com um expressivo 63 votos a favor e apenas 04 contrários, a indicação agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
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Rodrigo Pacheco, que já foi presidente do Senado, expressou sua gratidão aos senadores e senadoras, ressaltando que os servidores “são a alma e o coração” da Casa. Ele mencionou a relevância de um tribunal de contas em um país que espera a eficiência dos recursos públicos e enfatizou o compromisso em defender o Estado democrático de direito.
Substituição e Apoio Parlamentar
Pacheco foi indicado para substituir Bruno Dantas, que renunciou ao cargo recentemente. O projeto de decreto legislativo que formaliza a sua nomeação (PDL 995/2026) foi apresentado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, contando com o apoio de 20 senadores, tanto da base governista quanto da oposição.
O relator da indicação, Renan Calheiros (MDB-AL), agradeceu a Pacheco pelo suporte durante a CPI da Pandemia, na qual atuou como vice-presidente. Renan também destacou as importantes iniciativas legislativas que Pacheco liderou, como o marco regulatório da inteligência artificial e a normatização da responsabilidade civil relacionada a eventos adversos pós-vacinação contra a covid-19.
Na opinião de Renan, “Rodrigo Pacheco certamente irá abrilhantar o Tribunal de Contas da União, como o fez na condução serena e competente desta Casa. Tivemos nele a sobriedade de um verdadeiro democrata em meio a uma tempestade.”