A Promotoria de Justiça de Solonópole, vinculada ao Ministério Público do Ceará (MPCE), emitiu nesta quinta-feira (30) uma recomendação para que a Prefeitura do município crie um plano de monitoramento voltado à redução da mortalidade materno-infantil na cidade. Segundo dados do último censo do IBGE, Solonópole registra o segundo maior índice de mortes infantis entre os municípios do Sertão Central cearense, com 28 óbitos para cada mil crianças nascidas vivas.
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O documento do MPCE pede a adoção urgente de ações corretivas, entre elas o aumento da fiscalização sobre as políticas públicas de saúde voltadas a mães e bebês, além de apuração mais rigorosa dos casos de óbito registrados no município.
Importância de um plano de monitoramento
O promotor de justiça Pedro Telles afirma que o plano também deve contemplar a análise periódica dos prontuários médicos, o correto preenchimento de formulários de avaliação clínica e o acompanhamento constante das medidas adotadas. Segundo ele, essas ações devem envolver diretamente gestores hospitalares e os médicos que atuam nos setores neonatais da rede pública municipal.
Entre as exigências, está a criação de um Sistema de Monitoramento e Avaliação da Qualidade da Assistência Neonatal. De acordo com o promotor, essa estrutura deve reunir indicadores de processo, como cobertura do pré-natal, percentual de partos acompanhados por profissional qualificado, proporção de cesáreas justificadas por indicação médica e agilidade no atendimento a emergências neonatais, somados a indicadores de resultado.
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Medidas para melhorar os serviços de saúde
A recomendação também determina a implantação de um sistema informatizado para o registro e a análise de dados, com definição clara de responsáveis por essa tarefa em cada unidade de saúde, além de um cronograma fixo de acompanhamento. Este passo é fundamental para assegurar que as informações sejam atualizadas e que as práticas de atendimento sejam mantidas e aprimoradas continuamente.
Para o promotor, a proposta busca garantir que profissionais e órgãos públicos mantenham, de maneira contínua, práticas que aumentem a segurança e a qualidade do atendimento oferecido a gestantes e recém-nascidos no município. A intensificação da fiscalização das políticas de saúde é um aspecto que merece atenção especial.
O cenário atual e as expectativas
Os dados que colocam Solonópole entre os municípios com maiores índices de mortalidade infantil são alarmantes. A iniciativa do MPCE reflete uma preocupação não apenas com números, mas com vidas. Cada morte representa uma família afetada e a necessidade urgente de intervenção. Espera-se que, com a implementação do plano recomendado, o município consiga baixar essas estatísticas e oferecer um ambiente mais seguro para o parto e os primeiros dias de vida.
Além disso, a colaboração entre os diferentes setores da saúde, administração pública e sociedade civil é crucial. O engajamento da comunidade nesse processo pode trazer uma nova luz às práticas existentes, promovendo a educação em saúde e incentivando famílias a buscar atendimento adequado durante a gestação e os cuidados neonatais.
Por fim, a continuidade e o monitoramento das ações são essenciais para que esses planos resultem de fato em melhorias. A implementação das recomendações do MPCE pode servir de modelo para outras cidades que enfrentam desafios semelhantes, contribuindo para a proteção da vida e a saúde das mães e crianças no Ceará.
